O Nascimento Do Estado Moderno


Desde que se desintegrava o Império  Romano do Ocidente  (Século V) , a Europa Ocidental se organizara em reinos resultantes da fusão  entre as sociedades germânica  e romana. Esses reinos , geralmente de curta duração  , na fase de transição  do escravismo ao feudalismo ( Século V ao X) , assistiram à  decomposição  do Estado e da monarquia centralizada como instituições políticas nacionais. Essas transformações políticas correspondiam a modificações  socio-econômicas que reduziram a sociedade a microcosmos estanques : o feudo, rural , auto-suficiente, agrário , e onde todos se submetiam a um suserano ( o senhor feudal) . Assim , o século C. , os reinos apresentavam-se  fragmentados  territorialmente , descentralizado politicamente,  e onde o Rei tinha poderes de direito , mas dr fato não  os exercia. Entretanto, o Renascimento Comercial e Urbano , acompanhado da formação  e desenvolvimento da burguesia , contribuiu para modificar as estruturas políticas existentes.  Com efeito , a burguesia, ligada principalmente ao comércio  , tinha suas atividades dificultadas pelo feudalismo, marcado pela pluralidade de moedas e pedágios?, pela multiplicidade de alfândegas,  pela diversidade de leis (baseadas em remover esses obstáculos  e ampliar seus negócios  a uma escala nacional,  a burguesia  forneceu auxílio  à empresa de centralização  política  e territorial realizada pelos Reis , sobretudo a partir do século XIX. A aliança burguesia realeza proporcionou às Monarquias Feudais: 

-Recursos Humanos - através  de tropas auxiliares, funcionários  para administração  que se criava , e especiarias - os legistas - no Direito Romano, usado como fonte para justificar o poder  monárquico  nascente;

-Recursos Financeiros - necessários  apara financiar o recrutamento de forças militares e a utilização  de armas de fogo. 

A superioridade das Monarquias sobre os senhores feudais acentuou-se : os castelos feudais deixaram de ser invulneráveis com o desenvolvimento da artilharia ; a criação  de exércitos profissionais , convertidos em poderosos sustentáculos das Monarquias,  libertaram-nas da até  então  imprescindível ajuda da nobreza feudal , cuja principal instituição  Militar - a cavalaria - tornou-se inútil  diante da infantaria com arcabuzes e mosquetes. Assim, os monarcas feudais foram impondo sua autoridade sobre a nobreza feudal inclusive fazendo valer seus direitos como soberanos - segundo o Direito Feudal,  por exemplo, podiam confiscar feudos de vassalos que se recusaram a cumprir suas obrigações  , morressem sem deixar herdeiros -, ou realizando casamentos políticos,  como de Fernando de Aragão e Isabel de Castela , resultando na  União  de dois Reinos : Castela e Aragão.  Desse modo,  a centralização  monárquica,  paralelamente aos aumentos  dos domínios  reais , ou seja , os territórios  submetidos diretamente à  autoridade do Rei , redundou no Estado Nacional com superfície territorial variável , englobando populações  dotadas de hábitos,  tradições, línguas e certa consciência  coletiva comuns ; politicamente centralizado nas mãos  de um monarca cuja autoridade era de direito e fato; dispondo de complexo e numerosos corpo de agentes reais (burocracia) ; tendo moedas e impostos reais e necessários  às crescentes despesas do Estado; possuindo um exército  permanente e subordinado diretamente à Monarquia. Esse processo de centralização do poder real e de unificação  territorial  não  se concretizou no Sacro Império  Romano-Germânico  (a Alemanha) devido a fatores vários  como a Reforma Luterana que reforçou a nobreza feudal. Da mesma forma a Itália também  permaneceu desmembrada em Cidades-Estados cujo poderio frustrou as tentativas e unificação  político-territorial. Essas transformações foram aceleradas entre o século  XIV e XV quando:

1) a crise do feudalismo no século XIV e XV e a elevação  geral dos preços  no século  XVI arruinaram a nobreza feudal , ainda mais enfraquecida com guerras em que ela se  , como a Guerra das Duas Rodas  (1455-1485) na Inglaterra;

2) o Humanismo e o Renascimento operaram uma revolução intelectual  , onde a livre crítica estimulava a Razão em detrimento da Fé e da força , abalando a ascendência  da Igreja e da nobreza feudal;

3) a Reforma com a concepção da universalidade cristã ( fundamento teórico  da supremacia da Igreja) fortaleceu os sentimentos nacionais , identificados com os Reis, apresentada teoricamente como a encarnação  viva da Nação  . (RUBIM AQUINO).