Entre 1822 e 1889



Da independência à República , havia no país um Estado imperial constitucional com os poderes Executivo (Conselho de Estado), Legislativo (Assembleia Geral, composta do Senado e da Câmara dos Deputados) e Judiciário (Supremo Tribunal de Justiça). No entanto, havia algo diferente no Brasil de Dom Pedro I: o poder Moderador , Exercido pelo Imperador. O poder Moderador , Exercido pelo Imperador. O poder moderador ficava acima dos outros três , pois o imperador nomeava os integrantes do Conselho de Estado (O Executivo) e do Senado , escolhia os membros do Supremo Tribunal , podia dissolver a Câmara dos Deputados e utilizar as Forças Armadas quando achasse conveniente para manter a segurança do Império. Dom Pedro tinha o poder absoluto com uma maquiagem liberal , já que havia uma constituição no país. Parecia que existia um parlamentarismo , mas de fato, quem exercia o poder era o imperador. Depois da abdicação de Dom Pedro I , com as Regências e o governo de Dom Pedro II, a estrutura política do Brasil manteve-se igual. Talvez o Brasil tenha sido o único país do mundo em que uma constituição liberal coexistiu com a escravidão. Isso é uma grande contradição , pois a constituição liberal dispõe que todos os indivíduos são iguais perante a lei, e que a escravidão é a negação disso. A permanência dessa contradição se explica pelo fato de a escravidão ser um dos elementos estruturais do Império. Ela foi abolida , em 1888 , e a monarquia caiu em seguida.