A Sociedade do Antigo Regime
Tanto na Península Ibérica quanto na maior parte da Europa verificou-se , durante a Idade Moderna, a apreciamento de um mesmo tipo de sociedade, denominada sociedade do Antigo Regime. Do ponto de vista jurídico , sua característica básica era a vigência do princípio da desigualdade. Dividida em três estados sociais (a nobreza, o clero e o terceiro estado), de forma semelhante à medieval , a sociedade do Antigo Regime estabelecia privilégios e direitos de acordo com a posição social de seus membros. Assim, um mesmo crime cometido nas mesmas circunstâncias por pessoas de condição diferente , por exemplo um nobre e um artesão , recebia punições distintas. Os fidalgos ibéricos não eram encarcerados com os homens da plebe nem açoitados ou condenados às galés; se condenados à morte , eram decapitados, jamais enforcados , pois a forca era considerada desonrosa e infame, destinada aos plebeus do terceiro Estado. O clero possuía jurisdição especial, definida pelo direito canônico. A inserção tributária constituía o maior privilégio da aristocracia . A tributação recaía sobre o terceiro Estado: Burgueses, artesãos, servos e pequenos proprietários eram os que pagavam os impostos na sociedade do Antigo Regime. Os setores aristocráticos tinham ainda outras fontes de rendimentos: os servos continuavam obrigados a trabalhar alguns dias da semana em suas terras ou a repassar-lhes parte da produção , em gêneros , agrícolas ou em dinheiro. Ao clero e funções dos Estados absolutistas eram preenchidos pela aristocracia e a nobreza participava, diretamente, das atividades ultramarinas patrocinadas pelos poderes monárquicos. Por outro lado, revelando a influência dos valores aristocráticos nessas sociedades, a burguesia enriquecida comprava títulos de nobreza e terras paras ascender na escala social. Tratava-se , portanto, de uma sociedade que não era completamente impermeável à mobilidade social.
O nascimento definia a posição social, mas o dinheiro podia mudar o destino dos plebeus. luxo , ostentação e gastos excessivos a prática corrente entre setores dominantes das sociedades ibéricas. nesse ambiente, o trabalho manual era a antítese da virtude e da honra. Só o ócio era concebível para pessoas honradas. Assim sendo, foram escassas as iniciativas para estimular a agricultura e os setores manufatureiros, apesar de muitos representantes das sociedades ibéricas questionarem a situação econômica de seus reinos. Um embaixador veneziano que desempenhava sua funções na penísula relatou a opinião corrente na época: "acerca desse metal precioso que das Índias vem para Espanha, dizem os espanhóis e não sem razão que ele é em Espanha como a chuva nos telhados - escorre por ela e corre para fora". Com uma dependência exagerada do ingresso dos metais do México e do Peru, e constantemente fustigado nos mares e em seus domínios coloniais , o império espanhol viu_se em apuros com o declínio das atividades mineradoras da América no início do século XVII. Para os portugueses os problemas apresentaram -se bem antes . a extremada dispersão geográfica de eu império trazia dificuldades para a defesa de seus domínios , tornando-os vulneráveis às investidas estrangeiras. No Oriente, mercadores turcos , ingleses e venezianos disputavam o controle dos principais entrepostos comerciais e avançavam sobre suas possessões . atacados por forças muçulmanas , os portugueses tiveram de abandonar o Norte da África e , em outras partes do continente , viviam sendo atacados pelos ingleses. Além de todas essas dificuldades , a excessiva oferta de especiarias levou a uma queda acentuada dos preços desses produtos no mercados mundial. A retração econômica e os primeiros sinais de crise manifestavam-se claramente.
- Fonte: A Escrita da História - Flávio Campos e Renan Miranda Garcia ( Página: 194-195-196)
