O Papel Do Estado



A distribuição de renda não pode ser analisada apenas a partir do valor monetário dos salários e lucros. Em alguns países desenvolvidos , após a Segunda Guerra , foi estalecido um modelo de Estado que, entre outras atribuições, passou a ter a função de garantir saúde, educação, emprego e moradia (atualmente , considerados direitos essenciais) aos cidadãos. Trata-se do chamado Estado de Bem-Estar Social (Ou Welfere State , em Inglês), que tem na Noruega , na Suécia e na Dinamarca a sua melhor expressão. Esses países aparecem anualmente na lista da ONU como aqueles em que a qualidade de vida de sua população é a melhor. Assim , a assistência médico-odontológico e a educação gratuita e de bom nível podem ser consideradas formas de salário indireto, bem como uma maneira de distribuir renda. Os governos da Bélgica, Holanda , Noruega , Suécia , Dinamarca , Austrália , Alemanha , Itália e Canadá (exemplos de países desenvolvidos) destinam quase metade de seus orçamentos à seguridade ou previdência social. Já nos países subdesenvolvidos, o gasto com a seguridade social é desprezível ou, na maior parte dos casos, inexistente.  A elevação do déficit público nos países desenvolvidos e a consequente diminuição da capacidade de investimento de seus governos , a par do desemprego estrutural , levaram ao fim o Estado de Bem-estar Social em vários países. É o caso dos Estados Unidos e do Reino Unido , que optaram , na década de 1980 , pelo Estado NeoLiberal . Os que defendem as idéias neoliberais pregam que as questões econômicas - e muitas das questões sociais devem ser resolvidas no âmbito do mercado e apoiam a ideia de um Estado mínimo. Segundo a visão neoliberal , o custo de sustentação do Estado de Bem-Estar Social baseia-se em impostos elevados, o que impede a ampliação dos investimentos em atividades econômicas geradoras de emprego.  E a elevação do número de postos de trabalho é o principal caminho para a resolução das questões sociais. A outra face da distribuição de renda refere-se às distorções tributárias, ou seja, ao recolhimento de impostos. Em boa parte dos países, em especial nos subdesenvolvimento (entre eles, o Brasil) , os impostos indiretos (que incidem sobre a produção e comercialização de mercadorias) são , muitas vezes , excessivos e , no conjunto , maiores do que os impostos diretos (que incidem sobre as propriedades , obtidas com as propriedades - aluguéis - os rendimentos salariais, as aplicações financeiras ). Isso faz com que o preço dos produtos seja elevado e obriga todos os consumidores a pagarem esses tributos de forma equitativa, independente de sua classe social. Dessa forma , por exemplo, quando uma pessoa com rendimento mensal de um salário mínimo apenas compra 1kg de arroz , o valor dos impostos indiretos que ela pega é proporcionalmente maior do que o valor pago por outra pessoa que tem uma remuneração de vinte salários mínimos. A redistribuição de renda é muito mais do que uma política de justiça social . A concentração de renda faz com que o setor produtivo da sociedade volte-se para um pequeno segmento de consumidores com maior poder aquisitivo. A desconcentração de renda gera novos consumidores, dinamiza a economia e , consequentemente , cria empregos.